Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos celebrados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/06/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui Grupo de Trabalho para analisar Decreto nº 46.860, de 25 de Junho de 2002, que cria e organiza o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/03/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Instituir Grupo de Trabalho para analisar Decreto nº 46.860, de 25 de Junho de 2002, que cria e organiza o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/03/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/04/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Anexo I Da Resolução Ss-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “Classificação das Áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e Respectivas Fases”, frente à Pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Anexo I Da Resolução SS-73, de 31-05-2020, Que Dispõe Sobre a “Classificação das Áreas de Abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e Respectivas Fases”, Frente À Pandemia Covid 19 E Dá Providências Correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Anexo I da Resolução Ss-73, de 31-05-020, que dispõe sobre a “Classificação das Áreas de Abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e Respectivas Fases”, Frente À Pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
